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Termos e Condições

Última atualização: 6 de novembro de 2026

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Produtos

Vendemos modelos digitais (folhas de cálculo, planeadores e modelos editáveis) entregues eletronicamente após a compra.

Pagamentos e revendedor

O nosso processo de encomenda é conduzido pelo nosso revendedor online Paddle.com. A Paddle.com é o Merchant of Record de todas as nossas encomendas. A Paddle presta todo o apoio ao cliente relativo a pagamentos e trata das devoluções. Os pagamentos, faturação, impostos, cancelamentos e reembolsos regem-se pelos Termos do Comprador da Paddle.

Licença de utilização

Concedemos-lhe uma licença limitada, não exclusiva e intransmissível para usar os modelos no seu próprio negócio. Não é permitido revender, redistribuir ou partilhar os ficheiros.

Utilização indevida

Não pode utilizar o site ou os produtos para fins ilegais, fraude ou spam, violação de propriedade intelectual, nem interferir com a segurança do site (malware, sondagens, scraping).

Propriedade intelectual

BM negócio mantém a propriedade de todos os produtos, conteúdos, marca e materiais do site.

Nível de serviço

Não garantimos que o site funcione sem interrupções ou erros. Os produtos são fornecidos "tal como estão", na máxima medida permitida por lei.

Responsabilidade

A nossa responsabilidade total limita-se ao valor pago nos últimos 12 meses, e não respondemos por danos indiretos (como lucros cessantes), exceto quando a lei não o permita.

Suspensão

Podemos suspender ou terminar o acesso em caso de violação grave destes termos, falta de pagamento, risco de fraude ou segurança, ou violações repetidas.

Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa.